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Governo pretende arrecadar R$ 300 milhões da Netflix com mais um imposto

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Consumidores podem perceber a mudança no valor da mensalidade nos próximos meses. 
Foto: Divulgação

De acordo com o colunista do UOL Ricardo Feltrin, o governo federal estuda mais uma forma de taxar a Netflix e todas as suas concorrentes por meio de um novo imposto. E olha que não estamos falando do famigerado ISS, aprovado pelo Estado nos últimos dias do ano passado. O governo estaria planejando mais uma forma de cobrar imposto de empresas de vídeo sob demanda, e a expectativa é de que os cofres públicos arrecadem nada menos que R$ 300 milhões só da Netflix até 2022.

Segundo Feltrin, o governo tem duas opções para enquadrar o serviço de streaming preferido dos brasileiros. A primeira investida seria por meio da cobrança da “Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional” (Condecine), já feita para uma série de empresas relacionadas ao audiovisual no Brasil.

Caso essa cobrança seja implementada, a Netflix terá que pagar ao governo R$ 7.291 por cada título estrangeiro — com duração superior a 50 min — que tiver no catálogo dos consumidores brasileiros. Fora isso, episódios de séries internacionais terão taxa extra de $R$ 1.822,81. Para cada título nacional, a cobrança fica em R$ 1.458,25 por filme e R$ 364,56 por episódio ou capítulo.

O Condecine é cobrado uma vez a cada cinco anos, e não se sabe como o governo faria a conta para a Netflix e outros serviços que renovam boa parte de seus catálogos semanalmente. Spotify, Google Play Filmes e YouTube também entrariam nessa cobrança.

Fonte/Via: Tecmundo
02/03/2017

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